Termos de Uso

Ao acessar ou usar o BlackBelts (acessível em blackbelts.app), você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize a plataforma.

Se você usa o BlackBelts em nome de uma academia, equipe ou outra organização, declara ter autoridade para aceitar estes termos em nome dela, e as referências a “você” passam a incluir essa organização.

O BlackBelts é uma plataforma de gestão para academias e equipes de Jiu-Jitsu, que permite, entre outras funcionalidades, o controle de presenças e check-ins, o registro de graduações e graus, a gestão de planos e mensalidades e o acompanhamento da jornada do atleta. O serviço é operado pela Agix Tecnologia.

Podemos, a qualquer momento, adicionar, alterar ou descontinuar recursos da plataforma para melhorar o serviço, corrigir problemas ou atender a exigências legais, buscando sempre minimizar impactos a você.

Para usar a maior parte dos recursos é necessário criar uma conta. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas e a mantê-las assim enquanto usar o serviço.

• Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta.
• Avise-nos imediatamente caso suspeite de uso não autorizado da sua conta.
• Menores de idade só devem usar a plataforma sob a supervisão e com o consentimento de um dos pais ou do responsável legal, que é quem aceita estes termos em nome do menor.

Quando você se vincula a uma academia ou equipe na plataforma, os administradores dela podem gerenciar informações relacionadas à sua participação — como registros de presença, graduações e cobranças de mensalidade. A relação entre você e a academia (valores, regras de treino, frequência etc.) é estabelecida diretamente entre vocês; o BlackBelts apenas fornece as ferramentas para essa gestão.

O BlackBelts não é parte dessa relação e não se responsabiliza por acordos, serviços ou condutas das academias e dos seus alunos. Eventuais conflitos sobre o serviço prestado pela academia devem ser resolvidos entre as partes envolvidas.

Alguns recursos do BlackBelts são oferecidos mediante planos pagos ou assinaturas. Ao contratar um plano, você concorda com o preço, a periodicidade e a forma de cobrança informados no momento da contratação.

Podemos alterar preços e condições dos planos. Mudanças de preço de assinaturas em andamento serão comunicadas com antecedência razoável e só passam a valer no ciclo seguinte, dando a você a chance de cancelar antes da renovação. A falta de pagamento pode levar à suspensão ou ao encerramento do acesso aos recursos pagos.

O registro de presença por reconhecimento facial é um recurso opcional, ativado somente mediante consentimento específico seu — ou do responsável legal, no caso de menores. O cadastro facial nunca é obrigatório para usar a plataforma e pode ser removido a qualquer momento nas configurações.

O tratamento dos dados biométricos é detalhado na nossa Política de Privacidade. Ao habilitar o recurso, você se compromete a usá-lo apenas para a finalidade de confirmação de presença e apenas com o consentimento das pessoas envolvidas.

Ao usar o BlackBelts, você concorda em não:

Você é responsável pelos dados e conteúdos que insere na plataforma (como informações de alunos, imagens e registros) e declara ter o direito de usá-los e de fornecê-los ao BlackBelts. Você nos concede uma licença limitada para hospedar e processar esse conteúdo apenas na medida necessária para operar o serviço.

Quando você insere dados de outras pessoas — por exemplo, alunos da sua academia —, compromete-se a fazê-lo de forma lícita, com a base legal adequada, e a informá-las sobre o tratamento, conforme a legislação de proteção de dados aplicável.

A plataforma, sua marca, logotipos, design, código e demais elementos são de titularidade da Agix Tecnologia ou de seus licenciadores e são protegidos por lei. Estes termos não transferem a você nenhum direito de propriedade intelectual sobre o BlackBelts, além do direito limitado de uso aqui descrito.

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso e está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Recomendamos que você a leia para entender quais dados coletamos e como você pode exercer seus direitos.

O BlackBelts é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou de que atenderá a todas as suas expectativas. Empregamos esforços razoáveis para manter a plataforma disponível e segura, mas não garantimos disponibilidade contínua e podemos realizar manutenções e atualizações.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, o BlackBelts e a Agix Tecnologia não se responsabilizam por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados decorrente de fatores fora do nosso controle razoável, ou por condutas de terceiros, incluindo academias e demais usuários. Nada nestes termos exclui responsabilidades que não possam ser limitadas por lei, em especial as previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar o acesso, no todo ou em parte, caso você viole estes termos, use a plataforma de forma indevida, ou quando necessário para proteger o serviço e os demais usuários — sempre que possível, com aviso prévio.

Encerrada a conta, recursos pagos podem ser interrompidos e parte dos dados pode ser eliminada, respeitados os prazos de guarda exigidos por lei e o disposto na Política de Privacidade.

Podemos atualizar estes Termos de Uso para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Quando isso acontecer, atualizaremos a data de “última atualização” no topo desta página e, em caso de alterações relevantes, avisaremos você pelos canais apropriados. O uso continuado da plataforma após a entrada em vigor das alterações representa a sua concordância com os novos termos.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro do domicílio do consumidor, quando aplicável, ou ao foro da comarca da sede da operadora, nos demais casos, sem prejuízo de outras formas de resolução previstas em lei.

Ficou com alguma dúvida sobre estes Termos de Uso? Fale com a gente — teremos prazer em ajudar.