Política de Privacidade

O BlackBelts (acessível em blackbelts.app) é uma plataforma de gestão para academias e equipes de Jiu-Jitsu, que permite o controle de presenças, graduações, mensalidades e o acompanhamento da jornada do atleta. O serviço é operado pela Agix Tecnologia, responsável por decidir como e por que seus dados pessoais são tratados — ou seja, atuamos como controladora dos dados, nos termos da LGPD.

Em algumas situações, a academia em que você treina também trata seus dados (por exemplo, para registrar sua presença ou cobrar a mensalidade). Nesses casos, a academia é controladora dos próprios dados e o BlackBelts atua como operador, tratando os dados conforme as instruções dela e desta política.

Para qualquer dúvida sobre privacidade, fale com a gente pelo e-mail [email protected].

Coletamos apenas os dados necessários para oferecer o serviço. Eles se dividem em:

Dados cadastrais e de identificação — nome, apelido, e-mail, CPF, data de nascimento e, no caso de dependentes menores de idade, o CPF do responsável. Esses dados identificam você na plataforma e no perfil público do atleta.

Dados da jornada esportiva — academia/equipe a que você pertence, faixa atual, histórico de graduações e graus, confirmações de faixa, registros de presença (check-ins) em aulas e resultados de campeonatos.

Dados financeiros — informações relacionadas a planos, assinaturas e cobranças de mensalidade. Os dados de pagamento sensíveis (como número de cartão) são coletados e processados diretamente pelos nossos parceiros de pagamento; o BlackBelts não armazena os dados completos do seu cartão.

Dados biométricos faciais (opcional) — quando o recurso de check-in por reconhecimento facial é utilizado, tratamos imagens do rosto enviadas para cadastro ou verificação e os identificadores ou modelos matemáticos delas derivados. Por se tratar de dado pessoal sensível, ele recebe um tratamento especial, detalhado na seção 3.

Imagens e fotos — foto de perfil e demais imagens que você ou sua academia enviem à plataforma.

Dados técnicos e de uso — dados de autenticação (gerenciados via Firebase), identificadores de sessão, endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, além de registros de acesso e de uso necessários para segurança e bom funcionamento do serviço.

O check-in por reconhecimento facial é um recurso opcional. Ele só é ativado mediante consentimento específico e destacado — seu, ou do responsável legal, no caso de menores. O cadastro facial nunca é obrigatório para usar a plataforma, participar das aulas ou registrar presença por outros meios disponíveis na academia.

A base legal para o tratamento de dados biométricos é o seu consentimento, que pode ser revogado a qualquer momento. A revogação não compromete a legalidade do tratamento feito enquanto o consentimento esteve vigente.

A exclusão do registro facial não apaga automaticamente registros administrativos já realizados, como check-ins históricos, pois eles podem ser necessários para controle de presença da academia. Nesses casos, deixamos de manter a biometria vinculada ao reconhecimento facial e tratamos os demais dados conforme as finalidades e prazos desta política.

O BlackBelts é frequentemente usado por academias que ensinam crianças e adolescentes. O tratamento de dados de menores é feito sempre em seu melhor interesse e, quando exigido pela LGPD, mediante consentimento específico de pelo menos um dos pais ou do responsável legal.

Por isso coletamos o CPF do responsável no cadastro de dependentes. O responsável pode, a qualquer momento, revisar, atualizar ou solicitar a exclusão dos dados do menor entrando em contato conosco ou com a academia.

Usamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais da LGPD:

• Criar e gerenciar sua conta e permitir o login (execução do contrato).
• Registrar presenças, graduações e a evolução da sua jornada no Jiu-Jitsu (execução do contrato e legítimo interesse).
• Processar assinaturas e, quando disponível, mensalidades, incluindo cobranças recorrentes (execução do contrato e cumprimento de obrigação legal/fiscal).
• Confirmar presença por reconhecimento facial, quando habilitado, exclusivamente para check-in em aulas e eventos da academia (consentimento).
• Exibir o perfil público do atleta e da equipe, quando aplicável (legítimo interesse, respeitando suas configurações).
• Garantir segurança, prevenir fraudes e abusos e manter registros de acesso exigidos por lei (cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse).
• Comunicar avisos importantes sobre o serviço e responder a solicitações de suporte (execução do contrato e legítimo interesse).

Nós não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com quem é necessário para operar o serviço:

• Sua academia/equipe — administradores da academia em que você treina têm acesso aos dados necessários para gerir presenças, graduações e cobranças.
• Provedores de infraestrutura e autenticação — Google Firebase (autenticação) e serviços de nuvem que hospedam a aplicação e armazenam imagens.
• Reconhecimento facial — Amazon Web Services (AWS Rekognition), como operadora/processadora para detectar, indexar, comparar e excluir faces quando o recurso é utilizado.
• Processamento de pagamentos — Stripe (pagamento dos planos do BlackBelts pelo site), Apple App Store e Google Play (compras dentro do aplicativo), RevenueCat (gestão das compras feitas nas lojas) e, quando a cobrança de mensalidades estiver disponível, os parceiros de pagamento que a intermediarem.
• Autoridades públicas — quando houver requisição legal, ordem judicial ou para o exercício regular de direitos.

Todos os operadores são contratualmente obrigados a tratar os dados apenas conforme nossas instruções e a adotar medidas de segurança adequadas.

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes essenciais para manter você autenticado, lembrar preferências e garantir a segurança da sua sessão. Sem eles, partes do serviço não funcionam corretamente.

Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode limitar o uso da plataforma — por exemplo, exigindo que você faça login novamente.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida — incluindo criptografia em trânsito, controle de acesso e autenticação por provedor especializado. Os dados biométricos faciais são mantidos como identificadores e modelos matemáticos usados para comparação, não como fotos expostas publicamente.

Apesar de todos os cuidados, nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos seus direitos, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exige a LGPD.

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta política. De forma geral:

• Dados de conta e da jornada esportiva são mantidos enquanto sua conta estiver ativa.
• Dados biométricos faciais são mantidos enquanto o reconhecimento facial estiver habilitado para você na academia e são eliminados quando você apaga o registro facial, revoga o consentimento ou encerra a conta; também solicitamos a exclusão das faces correspondentes na AWS Rekognition.
• Dados financeiros e fiscais são mantidos pelos prazos legais e regulatórios aplicáveis.
• Registros de acesso são mantidos pelo prazo previsto na legislação (Marco Civil da Internet).

Encerrado o prazo ou atendida a finalidade, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda autorizadas por lei.

Alguns dos nossos provedores (como serviços de nuvem, autenticação e reconhecimento facial) podem processar ou armazenar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas para assegurar que seus dados continuem protegidos em nível compatível com a LGPD, por meio de cláusulas contratuais e parceiros que seguem padrões internacionais de segurança.

A LGPD garante a você, como titular dos dados, o direito de:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acessar os dados que temos sobre você.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei.
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor.
• Revogar o consentimento e solicitar a eliminação dos dados tratados com base nele — inclusive o registro facial.
• Opor-se a tratamentos realizados com base em legítimo interesse e obter informações sobre o compartilhamento dos seus dados.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças no serviço ou na legislação. Quando isso acontecer, atualizaremos a data de “última atualização” no topo desta página e, em caso de alterações relevantes, avisaremos você pelos canais apropriados. Recomendamos revisar esta página periodicamente.

Se você tiver dúvidas, solicitações ou reclamações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, fale com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO):

Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), caso entenda que seus direitos não foram atendidos.